- Vereador(a): Executivo
- Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTOFRETE”, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 056/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei nº 056/2022
-
Título: Projeto de Lei nº 054/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO E CULTURA.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 054/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 053/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.961, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 053/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 052/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.546 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 052/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 051/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 051/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 050/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 050/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº049/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A DIRIGIREM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 049/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 048/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 048/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 047/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 120.740,00 ( CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/04/2022
- Numero da Lei: 047/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei Lei nº 046/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 200.673,39 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SETENTA TRÊS REAIS TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/04/2022
- Numero da Lei: 046/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 045/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CTG LANCEIROS DE SEPÉ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 22/04/2022
- Numero da Lei: 045/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 044/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.314.000,00 ( HUM MILHÃO TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 044/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 043/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 73.500,00 ( SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 043/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 042/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 042/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 041/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 041/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações